PLANO DE GESTÃO DOCUMENTAL ALDIR BLANC
Quadro 1 - Identificação de Atribuições
COMPETÊNCIA
FUNÇÃO
ATIVIDADES
É a missão para qual o órgão foi criado.
Organização dos processos de execução da Lei Aldir Blanc, incisos II e III
(O que?)
São os encargos atribuídos ao órgão para o desempenho de sua competência
Armazenamento documental dos editais abaixo
1) Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
2) Editais, chamadas públicas, , aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a
3) Realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
3) Prêmios
Os prêmios destinados a pessoas físicas e jurídicas.
(como?)
É ação desempenhada no cumprimento de uma função, e está diretamente relacionada à produção e acumulação documental.
-
RECEBIMENTO: Recebimento das inscrições dos referidos editais: Online (necessidade de imprimir)e física (digitalizar para arquivo virtual) .
-
REGISTRO: Colocar numeração de protocolo para arquivo e responder a pessoa proponente que sua proposta foi enviada com sucesso e informar o número do protocolo.
-
DISTRIBUIÇÃO: Encaminhar processo para a comissão de Habilitação. Checagem dos documentos necessários solicitados nos editais, bem como programa DATAPREV e Homologação publicada em D.0 Municipal).
-
DESTINAÇÃO: Os processos Inabilitados com seus devidos pareceres serão encaminhados ao arquivo morto e os processos habilitados serão armazenados no arquivo intermediário e disponibilizados de forma digital para a comissão
TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DAS TIPOLOGIAS DOCUMENTAIS.
13.05 - Função: Gestão de planejamento das ações governamentais
04 - Elaborar instrumentos institucionais de planejamento e gestão
08 – Lei Aldir Blanc
CADASTRO DE CULTURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
13.05.04.08
13.05.04.08. 01 Atividade: Recebimento
1 – Pessoa física
11 – Coletivos e Espaços culturais
2 – Pessoa jurídica
.1 – Homologado
.2 – Não homologado
13.05.04.08
CADASTRO DE CULTURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
Lei Aldir Blanc
13.05.04.08.01.1
Cadastro Artistas/ Agentes Cultural - Homologado
13.05.04.08.01.12
Cadastro Artistas/ Agentes Cultural - Não Homologado (permanente)
13.05.04.08.01.11
Cadastro Coletivo Artístico e Espaço Cultural - Homologado
13.05.04.08.01.112
Cadastro Coletivo Artístico e Espaço Cultural - Não Homologado (permanente)
13.05.04.08.01.21
Cadastro Instituição - Homologado
13.05.04.08.01.22
Cadastro Instituição - Não Homologado (permanente)
13.05.04.08
Lei Aldir Blanc
13.05.04.08.11
Prêmio Jota Rodrigues
13.05.04.08.11.
1 Atividade: Recebimento (Edital)
13.05.04.08.11.2
Atividade: Distribuição (Selecionado)
13.05.04.08.11.1-
Pessoa Física
13.05.04.08.11.2-
Pessoa jurídica
13.05.04.08.11.11
Edital habilitada
13.05.04.08.11.112
Edital não habilitada (arquivo morto)
13.05.04.08.11.121
Edital habilitada
13.05.04.08.11.122
Edital não habilitada (arquivo morto)
13.05.04.08.11.21.1
Selecionado Pessoa Física
13.05.04.08.11.21.11
Selecionado Pessoa Física com recurso aceito
13.05.04.08.11.21.2
Não selecionado Pessoa Física
Não selecionado Pessoa Física com recurso negado (arquivo morto)
13.05.04.08.11.221
Selecionado Pessoa jurídica
13.05.04.08.11.22.11
Selecionado Pessoa jurídica com recurso aceito
13.05.04.08.11.22.22
Não selecionado Pessoa jurídica
Não selecionado Pessoa jurídica com recurso negado (arquivo morto)