Diários Oficiais - Lei Aldir Blanc
Publicado: 03/11/2020
Edição 03112020 | Ano 2020
Aviso de prorrogação do prazo final para inscrições ao Edital de Fomento à Produção Online Nº 03/2020/SMC, de 29 de outubro de 2020, para o dia 03 de novembro de 2020;
Aviso de prorrogação de prazo final da divulgação dos selecionados do Prêmio Cordelista Jota Rodrigues nº 02/2020/SMC/CFOC/SPLU, para o dia 03 de novembro de 2020.
Publicado: 06/11/2020
Edição 06112020 | Ano 2020
- Prorrogação do Edital de Fomento à Produção e Aquisição de Bens e Serviços;
- Lista complementar do cadastro de agentes, coletivos e espaços culturais de Nova Iguaçu que estavam em situação cadastral “em análise”;
- Edital de Subsídio Mensal para Espaços e Instituições Culturais Chamamento Público Nº 05/2020/SEMCULT.
Publicado: 28/12/2020
Edição 28122020 | Ano 2020
Lista Complementar dos contemplados do EDITAL DE
SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2020/SEMCULT;
Lista do resultado final: Classificação, recursos e desclassificados do Edital de Subsídio Mensal para Espaços e Instituições Culturais - Chamamento Público N°50/2020/SEMCULT
Publicado: 30/12/2020
Edição 30122020 | Ano 2020
Comunicado de desclassificação e classificação de proponentes do Edital de Fomento Online, Chamamento Público Nº 03/2020/SEMCULT;
Comunicado de desclassificação e classificação de proponentes do Edital de Fomento à Produção e Aquisição de Bens e Serviços, Chamamento Público Nº 04/2020/SEMCULT.
Publicado: 14/10/2021
Edição 14102021 | Ano 2021
PORTARIA Nº 487 DE 13 OUTUBRO DE 2021- Exoneração de LUIZA CARQUEIJA SALLES, do cargo de Assessor de Atividades Culturais DAS IV na Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT. Nomeação de STEPHANIE LEITE GOMES em comissão de Assessor de Atividades Culturais, Símbolo DAS IV na Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT.
Publicado: 27/10/2021
Edição 26102021 | Ano 2021
PORTARIA Nº 012/SEMCULT/2021 - Substituição da Servidora Luiza Carqueija Salles da Comissão para Acompanhamento, Avaliação e Aprovação dos Processos de Prestação de Contas das Ações planejadas sobre a Lei Federal nº 14.017 - Aldir Blanc – Portaria nº 002/SEMCULT/2021 pela Servidora Stephanie Leite Gomes.
Publicado: 07/02/2022
Edição 15022022 | Ano 2022
PORTARIA SEMCULT Nº 015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - Nova designação de servidores para a Comissão de acompanhamento, avaliação e aprovação dos processos de prestação de contas oriundas da Lei Federal 14.017/2020. Estabelecido o prazo de 31 de Dezembro de 2022 para finalização dos trabalhos da Comissão em atendimento a Lei 14.017/2020 e suas alterações.
Publicado: 09/02/2022
Edição 08022022 | Ano 2022
PORTARIA SEMCULT Nº03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - Errata de numerações das portarias publicadas no ano vigente pela Secretaria Municipal de Cultura em Diário Oficial alterando a Portaria Nº 014, publicada dia 26 de Janeiro de 2022, para Portaria Nº 01 e a Portaria Nº 015, publicada dia 07 de Fevereiro de 2022, para Portaria Nº 02.
Publicado: 25/03/2022
Edição 24032022 | Ano 2022
PORTARIA N.º 114 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Exoneração de STEPHANIE LEITE GOMES do cargo em comissão de Assessor de Atividades Culturais – DAS IV, (0280) e nomeação de CAMILE CARDOZO BASSANI para ocupar o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Cultura, a contar desta publicação.
Publicado: 31/03/2022
Edição 31032022 | Ano 2022
PORTARIA Nº 08 de 29 de Março de 2022 - Exclusão da servidora Emília Rosa Abranches Sardenberg Pestana da Comissão para Acompanhamento, Avaliação e Aprovação dos Processos de Prestação de Contas das Ações planejadas sobre a Lei Federal nº 14.017, incluindo os Projetos Selecionados nas Chamadas Públicas realizadas pela SEMCULT e realização do Relatório Final.
PORTARIA Nº 009/SEMCULT/2022 - Substituição da servidora Stephanie Leite Gomes da Comissão para Acompanhamento, Avaliação e Aprovação dos Processos de Prestação de Contas das Ações planejadas sobre a Lei Federal nº 14.017 - Aldir Blanc – Portaria nº 002/SEMCULT/2021 pela Servidora Camile Cardozo Bassani.
Publicado: 11/10/2022
Edição 11102022 | Ano 2022
PORTARIA N° 14/SEMCULT/GS/2022 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
Prorrogar por mais 30 dias ( TRINTA DIAS) a contar do dia 13 de Outubro de 2022 no Processo Administrativo nº 2022/227897 (PAI) de Tomada de Contas a fim de apuração de fato, identificação dos responsáveis e quantificação dos possíveis Danos ao Erário em face da ausência da Prestação de Contas dos recursos concedidos ao proponentes premiados e contemplados pela Lei Federal nº14.017/2020- Lei Aldir Blanc.
Publicado: 10/08/2023
Edição 10082023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Publicado: 05/05/2022
Edição 05052022 | Ano 2022
PORTARIA SEMCULT Nº 11 DE 03 DE MAIO DE 2022 - Designação do servidor Francisco Joaquim Lopes para inclusão na Comissão para Acompanhamento, Avaliação e Aprovação dos Processos de Prestação de Contas das Ações planejadas sobre a Lei Federal nº 14.017 - Aldir Blanc – Portaria nº 002/SEMCULT/2021
Publicado: 11/08/2022
Edição 11082022 | Ano 2022
PORTARIA SEMCULT Nº 13 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 -
Constituição da Comissão de Abertura de Tomada de Contas a fim de apuração de fato, identificação dos responsáveis e quantificação dos possíveis danos ao erário em face da ausência e, ou inconsistência, da prestação de contas dos recursos concedidos aos proponentes contemplados pela Lei Federal nº 14.017/2020 Lei Aldir Blanc.
Publicado: 19/10/2022
Edição 18102022 | Ano 2022
PORTARIA N° 16/SEMCULT/2022 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Convocar os RELACIONADOS ABAIXO para comparecerem pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal ao endereço de nossa
Sede Administrativa, sito à Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, nº 65
Centro - Nova Iguaçu, no horário de 9:00 às 17:00 horas. No prazo de 5
(cinco) dias úteis contados a partir desta publicação. Para atendimento
ao contido nos RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS. CONFORME LISTA NOMINAL CONTIDA NO PROCESSO N° 2022/227897 (PAI) DE TOMADA DE CONTAS A FIM DE APURAÇÃO DE FATO, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTI-
FICAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS AO ERÁRIO EM FACE DA AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECUROS CONCEDIDOS AOS PROPONENTES PREMIADOS E CONTEMPLADOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC. CONFORME OS EDITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Publicado: 02/06/2023
Edição 02062023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Publicado: 28/07/2023
Edição 28072023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Publicado: 13/09/2023
Edição 13092023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Publicado: 28/09/2023
Edição 13092023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Publicado: 19/10/2023
Edição 19102023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Publicado: 30/11/2023
Edição 30112023 | Ano 2023
Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002
Trata-se de débito não tributário apurado pertinente ao processo de Tomada de Contas, instaurado em decorrência da ausência, e ou, inconsistência da Prestação de Contas dos recursos, da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020.